Acre
Inscrições para o Casamento Coletivo pelo TJAC em Feijó iniciam nesta segunda-feira (29)
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As inscrições para o Casamento Coletivo pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no município de Feijó, iniciam nesta segunda-feira (29). Os interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade até o dia 8 de novembro, das 8h às 16h, com os seguintes documentos:
Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
Noivos Divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
É importante que as certidões estejam atualizadas.
A cerimônia será realizada no dia 9 de novembro, na Escola Professor Severino Cordeiro, às 16h, após a ação do Projeto Cidadão que disponibilizará aos feijoenses vários atendimentos (emissão de RG e CPF, Justiça Comunitária, Defensoria Pública, atendimento de saúde entre outros).
Desde junho de 2017, já na atual Administração da desembargadora-presidente Denise Bonfim, foram atendidos quase 29 mil pessoas pelo Projeto Cidadão incluindo cada pessoa participante dos Casamentos Coletivos. (GECOM-TJAC)