Inscrições para eleições unificadas do Conselho Tutelar de Aripuanã encerra no dia 07 de maio

A Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou o edital do processo de escolha unificada para membros do Conselho Tutelar de Aripuanã.

O processo destina-se à escolha de cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, para composição do Conselho Tutelar, escolhido pela comunidade local, para o mandato de quatro anos (2020/2024).

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Os candidatos devem ter alguns requisitos básicos, que podem ser conferidos no edital.

Os interessados em concorrer, poderão se inscrever até dia 07/05/2019, nos dias úteis, das 13hs às 17hs na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada aos fundos da Prefeitura de Aripuanã.

O processo de escolha dos candidatos será por eleição, que se realizará dia 6 de outubro de 2019, em urnas instaladas em locais que serão divulgados posteriormente. Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos, inscritos como eleitores do município.

A campanha eleitoral terá início no dia em que for publicada a lista definitiva dos candidatos habilitados. A posse dos eleitos e seus respectivos suplentes está prevista para acontecer em 10 de janeiro de 2020.

Para mais informações entre em contato com a Prefeitura de Aripuanã pelo telefone (66)3565-3900.