Inscrições para casamento gratuito terminam na próxima semana

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em parceria com os cartórios do Estado, realizará no dia de 10 de agosto o projeto social “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”. O objetivo é prestar atendimentos gratuitos (na forma da lei) à sociedade sobre todos os serviços oferecidos como, por exemplo, segunda via de certidões de nascimento, óbito, consulta de protesto, registro de imóveis, inventário e divórcio extrajudiciais, dentre outros.

Nesse mesmo dia haverá o casamento social, evento gratuito aos noivos que comprovarem renda mensal de até três salários mínimos. Porém, as inscrições terminam na próxima quarta-feira (26 de junho).

Em Cuiabá, 400 vagas estão disponíveis, e, no interior, elas variam de acordo com a estrutura física de cada cartório participante. Toda a documentação deve ser entregue na sede da Anoreg-MT, das 8h às 16h, localizadas na Rua Holanda, nº 47, Bairro Santa Rosa, em Cuiabá. No interior, o atendimento é direto nos cartórios, das 9h às 17h.

Confira abaixo os documentos necessários para cada tipo de noivo:

Noivos solteiros – certidão de nascimento (original); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos divorciados – certidão de casamento (original com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio (divórcios efetuados a partir do ano de 2003) onde discorre acerca dos bens; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos viúvos – certidão de casamento (original com averbação do óbito); certidão de óbito do cônjuge falecido; formal de partilha (caso tenha bens); inventário negativo; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos civilmente menores – 16 e 17 anos – comparecer com pai e mãe; menores de 15 – alvará judicial de suprimento de idade, pai e mãe; certidão de nascimento (original); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos estrangeiros – certidão de nascimento (original e traduzida por tradutor juramentado e registrada junto ao Cartório de Títulos e Documentos – 1º Ofício de Cuiabá); certidão original que prove o estado civil do (a) nubente (também traduzida e registrada); antecedente criminal do país de origem (traduzido e registrado); certidão da Justiça Federal (caso o estrangeiro tenha CPF, pode imprimir pela internet; caso não tenha, procurar a Polícia Federal); passaporte original atualizado (ou RNE); certidão consular; comparecer pessoalmente junto ao cartório. Observação: caso for divorciado, apresentar a certidão de casamento e sentença de divórcio.