Mato Grosso
Inquérito traz fotos de hematomas em corpo de adolescente
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Os investigadores que atuaram na Operação Cruciatus, do Ministério Público Estadual, anexaram aos autos do inquérito imagens das supostas agressões sofridas por um adolescente de 17 anos em Colniza, em janeiro deste ano.
A operação, deflagrada na terça-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prendeu o delegado Edison Ricardo Pick e os investigadores Woshigton Kester Vieira e Ricardo Sanches.
As imagens mostram os vergões deixados pelas agressões supostamente feitas pelo delegado e policiais do Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra), denunciadas pelo adolescente ao Ministério Público Estadual.
Segundo relatou o adolescente ao MPE, no dia 31 de janeiro deste ano os policiais entraram na casa de seu tio – local onde ele estava – para cumprir um mandado de busca e apreensão.
O adolescente afirmou que, ao encontrarem no local aproximadamente 60 gramas de droga, os policiais e o delegado começaram a agredi-lo.
“Desferiram socos, tapas, chutes na costela e seguraram o ofendido pelo cabelo, além de colocarem uma sacola na cabeça deste, com o objetivo de asfixiá-lo, tal como retratado no popular filme ‘Tropa de Elite’”, diz trecho do depoimento do menor, anexado no inquérito.
Após o recolhimento da porção de droga, o tio e o adolescente foram detidos e encaminhados à delegacia da cidade.
Para apurar os fatos, o promotor colheu imagens dos hematomas no corpo do adolescente quando este ainda estava detido.
Pelas imagens, é possível ver hematomas nas costas, pescoço, tórax e barriga do menor.
As imagens foram anexadas aos autos das investigações, assim como os depoimentos de agentes prisionais.
A operação
O Gaeco e a Promotoria de Justiça de Colniza cumpriram três mandados de prisão preventiva após determinação do Juízo de Colniza.
As investigações apuram a suposta prática de crimes de tortura cometidos pelos investigados.
Conforme a denúncia, os agentes da polícia, além de socos e pontapés, teriam usado sacolas plásticas para asfixiar suspeitos de crimes na cidade.
“Com efeito, a prática de tortura deu-se, em tese, em três oportunidades, inclusive, conforme o Ministério Público, repetindo-se o modus operandi em duas ocasiões – uso de sacola para asfixiar o ofendido”, afirmou o juiz Ricardo Menegucci, em trecho da decisão em que manteve as prisões dos três investigados.
O delegado e os dois policiais civis passaram por audiência na terça-feira e a prisão preventiva do trio foi mantida.
Conforme determinação do juiz, eles foram encaminhados nesta quinta-feira (18) para o Centro de Custódia da Capital (CCC), em Cuiabá.
Posicionamento
Na noite de quarta-feira, a Polícia Civil emitiu nota sobre o caso e alegou que “atos de tortura não são uma realidade” nas delegacias do Estado.
A diretoria da Polícia Civil afirmou, ainda, que a denúncia se refere a um fato isolado de violação aos direitos humanos e que, dentro da instituição, caso comprovado, os agentes serão “severamente punidos”.
Leia a íntegra da nota emitida pela Polícia Civil:
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso vem a público esclarecer que atos de tortura não são uma realidade dentro das delegacias da instituição. A Diretoria por meio de sua Corregedoria de Polícia faz o acompanhamento e apuração rigorosa de todas as eventuais denúncias de fatos que mencionem condutas irregulares de seus agentes públicos.
A Instituição assevera que denúncias isoladas de violação de direitos humanos são apuradas em sua integralidade e severamente punidas quando comprovadas.
A Diretoria ressalta que prestou total apoio com dois corregedores, enviados a cidade de Colniza, no cumprimento de mandados de prisão, requisitados pelo Ministério Público, em desfavor de policiais civis.
A Corregedoria da Polícia Civil vai adotar todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo disciplinar. No entanto, a Polícia Civil ressalva a necessidade de investigação técnica, garantindo aos profissionais direito ao devido processo legal, sobretudo, diante da garantia da presunção da inocência consagrada pela Constituição Federal.
A Polícia Judiciária Civil é uma instituição de Estado, cumpridora de leis, que prega a doutrina do respeito irrestrito aos direitos fundamentais de qualquer cidadão, de modo a resguardar suas ações policiais e assegurar a legalidade dos atos.
Veja fotos: