Inep diz que calendário não é “imutável” após marcar data do Enem 2020

Em meio a discussões sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nota, nesta segunda-feira (18/05), e indicou que a data da avaliação não é “imutável”, apesar de ser fixa.

Segundo o órgão responsável pela elaboração da prova, o estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus influencia em uma “potencial alteração do calendário”.

“A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19”, informou, o órgão.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja a decisão que impediu o adiamento do exame.

Em abril, a defensoria conseguiu liminar favorável à alteração, mas foi derrubada a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Até o momento, o calendário do Enem está mantido. De acordo com o cronograma, as provas presenciais ocorrerão em 1º e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.

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