Incentivo à dessalinização de águas é aprovado na CMA

Estação de dessalinização construída no Piauí com financiamento do Ministério do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (5), projeto que pretende incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. O projeto de lei do Senado 259/2015, do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), por ter sido votado em caráter terminativo na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recursos para apreciação  pelo Plenário.

A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano e para aplicações industriais.

A proposta altera a Lei 11.445/2007 para estabelecer esse incentivo como diretriz e objetivo da Política Federal de Saneamento. O projeto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água, na hora de decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização da água.

Ao justificar seu projeto, Eunício Oliveira traz dados da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais 97,5% da água existente no mundo é salgada e está nos oceanos. O senador acrescenta que, no semiárido nordestino, a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra, inadequada para o consumo humano. Essa realidade, somada ao fato de que o desenvolvimento tecnológico tem barateado o custo da dessalinização, levou Eunício a apresentar a proposta, que visa aumentar a oferta de água potável no Brasil e, especialmente, no Nordeste, região mais carente do recurso.

Para o relator na CMA, senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta enriquece a Lei de Saneamento Básico ao incentivar a adoção da dessalinização de água, cuja importância pode ser destacada no caso do abastecimento humano na região do semiárido nordestino.

“Apesar de ações já existentes no âmbito do Executivo Federal e estaduais, como a construção de cisternas ou programas de oferta de águas, a dessalinização de água salobra é vista como alternativa complementar, a ser utilizada em localidades nas quais as opções mais baratas de fornecimento de água não puderem ser adequadamente implantadas”, afirma em seu relatório.