Ibama ainda tem dúvidas sobre liberar reconstrução do “trecho do meio” da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus

Órgão ambiental pediu complementações e esclarecimentos ao Dnit sobre novo estudo de impacto ambiental apresentado em agosto de 2020

A mais recente tentativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de obter o licenciamento ambiental pra reconstruir a parte mais danificada da rodovia que liga Manaus a Porto Velho corre risco de fracassar.

O quarto estudo entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foi analisado e devolvido ao Dnit para que apresente complementações e esclarecimentos, o que, segundo o departamento, será feito até o final de março deste ano.

Em agosto de 2020, o Dnit apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) com uma avaliação detalhada dos efeitos positivos e negativos que a obra pode causar ao meio ambiente e às comunidades na área de abrangência da estrada.

O estudo também propõe ações para que os impactos sejam minimizados, evitados ou compensados. Esse levantamento foi realizado pela empresa Engespro Engenharia Ltda, contratada pelo Dnit, e contou com uma equipe técnica composta por mais de 150 profissionais como engenheiros, geólogos, biólogos, sociólogos, geógrafos, arqueólogos e auxiliares.

Assim como os estudos apresentados em 2008 e 2009 pra obter o licenciamento do trecho do meio, o atual também não está completo, segundo avaliação do Ibama. Por e-mail, o instituto informou à Rede Amazônica que “a análise do estudo foi concluída, sendo indicada a necessidade de complementações e esclarecimentos, que devem ser apresentados pelo Dnit”.

Procurado, o Dnit confirmou que “o Ibama solicitou esclarecimentos, conforme detalhado no parecer técnico (SEI IBAMA 9031197), que trata de apresentação de alternativas tecnológicas, compromissos e responsabilidades e algumas melhorias a serem incorporadas aos estudos ambientais com o intuito de que o empreendimento possa se desenvolver satisfatoriamente quanto ao grau de sucesso esperado para conter os impactos ambientais”. O departamento informou ainda que as respostas solicitadas devem ser concluídas até o final março.

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