HOMENAGEM: Prefeitura de Porto Velho comemora Dia do Trabalhador Rural

Gestão de Hildon Chaves investe cada vez mais na valorização do trabalhador rural e incentivos à produção

O Brasil sempre teve na agricultura e na pecuária suas maiores fontes de riqueza, sendo certo que desde o início da exploração dessas atividades a figura do trabalhador rural foi de suma importância, pois não existia tanta mecanização e o conhecimento do homem do campo era fundamental.

“Hoje, a experiência ainda faz diferença e caminha junto com a tecnologia”, lembra Luiz Cláudio, secretário municipal da Agricultura, e responsável pela aplicação de dezenas de programas implantados pela gestão Hildon Chaves, voltados para o fortalecimento da produção, com observância particular ao modelo de agricultura familiar.

Luiz Cláudio cita os cuidados recomendados pelo prefeito Hildon Chaves com relação à conservação das estradas vicinais – fundamental para o escoamento da produção rural – apoio ao pequeno produtor de hortifruti nos setores chacareiros, incentivos amplos com os programas Pró Café, piscicultura, apicultura, programa Pró Leite, programa de incentivo a mandiocultura, que já alcança perto de mil pequenos produtores em todos os distritos, transporte de calcário sem custo para correção de solo, apoio para legalização de fortalecimento de pequenas agroindústrias, expansão de canais de comercialização em feiras livres, inclusive prestando assistência no transporte da produção do campo ao mercado consumidor, além de várias outras ações de igual relevância.

“Como já citamos em ocasiões anteriores, a vocação econômica de Porto Velho é o agronegócio e nós tratamos com a mesma dedicação o grande produtor e o chacareiro. O trabalhador rural garante a alimento que todos os dias a cidade consome. Merece nossa gratidão, respeito e empenho para ajudar em tudo aquilo que for possível”, disse Luiz Cláudio da Agricultura.

A DATA E SUA HISTÓRIA

No dia 25 de maio é comemorado o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural, comemoração essa que foi instituída pelo decreto de lei 4.338, de 1º de maio de 1964.

A data é uma homenagem às pessoas que trabalham no campo e têm como marco a morte do deputado federal Fernando Ferrari, que ocorreu no dia 25 de maio de 1963, um dos políticos mais engajados na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e questões sociais.

Tal parlamentar foi tão importante que em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a LC 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari.

Até 1963, quando foi instituída a lei 4.214, conhecida como o “Estatuto do Trabalhador Rural”, o trabalhador do campo não tinha nenhum direito assegurado. Esse Estatuto, inclusive, foi posteriormente revogado pela lei 5.889, de 8 de junho de 1973, a qual instituiu diversas normas para o trabalho rural, definindo, inclusive, os conceitos de empregado e empregador, por exemplo.

Portanto temos que ter em mente que o Dia do Trabalhador Rural não homenageia apenas aqueles que trabalham no campo, mas também propõe um momento de reflexão sobre a dedicação desses profissionais que, por conta desse constante crescimento do ramo, buscam cada vez mais sua profissionalização na área, seus direitos e condições dignas de sobrevivência.

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