Governo relança programa Farmácia Popular; veja quem tem direito

Na última quarta-feira, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o programa Farmácia Popular em Recife (PE). O principal objetivo é ampliar a distribuição de remédios de graça e credenciar novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade.

Atualmente, o Farmácia Popular oferece, sem custo, remédios para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Agora, também serão incluídos medicamentos para osteoporose, além de anticoncepcionais.

O governo assegura que a iniciativa também proporcionará descontos de até 90% em medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. No total, serão abrangidas 11 doenças no escopo do programa.

Mudanças no Farmácia Popular

De acordo com informações divulgadas pelo Planalto, com a implementação do novo Farmácia Popular, todos os beneficiários do Bolsa Família terão a oportunidade de receber gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa. Essa medida tem como objetivo ampliar o acesso à assistência farmacêutica para 55 milhões de brasileiros.

Conforme comunicado pelo governo, para obter os medicamentos, basta que os interessados se dirijam a uma farmácia credenciada, portando os documentos e a receita médica. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário realizar um cadastro prévio.

Além disso, o programa agora oferece todos os medicamentos gratuitamente para a população indígena. O projeto será inicialmente implementado no território Yanomami antes de ser expandido para outras regiões.

De acordo com o governo, 811 novas cidades têm agora a possibilidade de solicitar o credenciamento em todas as unidades federativas do país, sendo que 94% delas estão localizadas no Norte e no Nordeste.

Até o término deste ano, espera-se que o Farmácia Popular esteja estabelecido em 5.207 municípios do Brasil, abrangendo aproximadamente 93% de todo o território nacional.

Sobre o programa

Criado em 20 de maio de 2004 pelo Decreto nº 5.090, durante o primeiro mandato de Lula, o Farmácia Popular é considerado uma política pública que contribui para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Trata-se de uma iniciativa complementar de assistência farmacêutica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu principal objetivo é proporcionar acesso gratuito ou com desconto a medicamentos essenciais para todos os cidadãos.

Sua primeira reformulação ocorreu em 2006, quando o Ministério da Saúde firmou parcerias com farmácias e drogarias da rede privada, resultando na modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Em 2011, o programa incorporou a estratégia “Saúde Não Tem Preço”, disponibilizando medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma. Além disso, outros remédios também continuaram a ser ofertados com descontos de até 90%.

Em 2016, o Farmácia Popular atingiu um patamar significativo, com quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo a mais de 22 milhões de brasileiros. No entanto, nos últimos anos, houve uma redução no número de municípios com unidades habilitadas, resultando em cerca de 2 milhões de brasileiros que deixaram de ser beneficiados. Além disso, o programa enfrentou cortes em seu orçamento.

Originalmente, estava previsto um orçamento de 800 milhões de reais para 2023. Contudo, com a aprovação da PEC da Transição, o valor foi ampliado para 3 bilhões de reais.

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