Governo quer tirar do papel acordo de livre comércio com Chile

Um dos temas que o presidente Jair Bolsonaro deve tratar em seu encontro bilateral com o líder chileno, Sebastian Piñera, neste sábado (23), é o acordo de livre comércio entre os dois países, assinado em novembro do ano passado.

Considerado pelo setor privado como um dos tratados mais amplos e modernos já assinados pelo Brasil, em matéria comercial, o acordo precisa ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso para aprovação.

O acordo de livre comércio Brasil-Chile tem regras que facilitam a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimado em US$ 11 bilhões.

Telefonia

No Chile, Bolsonaro se reúne com Piñera. – Marcos Corrêa/PR

O texto também amplia e protege investimentos, trata de comércio de serviços e comércio eletrônico, estabelece regras para estimular as micro, pequenas e médias empresas e prevê convergência de regras sanitárias e fitossanitárias para intercâmbio de produtos.

O acordo também estabelece a isenção de roaming internacional de telefonia entre os dois países, que passaria a valer um ano a partir da entrada em vigor, e facilita ainda a emissão de vistos de negócios. Ao todo, o acordo reúne 17 itens.

“É importante que tenhamos celeridade na internalização dos acordos. Há um esforço político muito grande para assiná-los, que se dissipa quando o acordo fica parado na burocracia estatal”, diz o gerente de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrizio Panzini.

Ciclo

Pela legislação brasileira, depois de assinados pelo presidente da República, os acordos de livre comércio precisam ser novamente analisados pelos ministros, em seguida encaminhados pela Casa Civil para o Legislativo, depois voltam para a Casa Civil, que prepara o decreto para a promulgação do presidente. Atualmente, esse ciclo leva em média 4 anos para ser encerrado.

Outro acordo assinado entre os dois países, mas que ainda não entrou em vigor, é o de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), celebrado em novembro de 2015.

Esse tratado já passou pelo Congresso brasileiro, em 2017, mas acabou sendo apensado ao acordo de livre comércio. O Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras, assinado em 27 de abril de 2018, também foi integrado ao acordo de livre comércio.

Intercâmbio

O Chile é segundo parceiro comercial do Brasil na América do Sul, superado apenas pela Argentina. No ano passado, as trocas comerciais com o Chile tiveram um crescimento de 15% com o registro do maior fluxo de exportações brasileiras que cresceram mais de 20%, totalizando US$ 10 bilhões.

Quanto aos investimentos recíprocos, o Brasil é o maior receptor de investimentos chilenos, acumulando mais de US$ 35 bilhões em estoque. Os investimentos brasileiros no Chile chegaram a US$ 4,5 bilhões.

Somando estoques, o total de US$ 40 bilhões supera inclusive o da relação com argentinos.

Bolsonaro no encontro que criou o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). – Marcos Corrêa/PR

Agenda

Na agenda deste sábado, no Chile, Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país.

Na sequência, o presidente se reúne, em encontro bilateral, com Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Acompanham o presidente nessa viagem os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). 

A previsão, segundo o Palácio do Planalto, o presidente deve chegar a Brasília por volta das 19h30.