Mato Grosso

Governo prorroga decreto de calamidade e diz que não há previsão de quando a pandemia vai desacelerar em MT

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5 anos atrás

17 de junho de 2020

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Editor Chefe

O Governo de Mato Grosso prorrogou até o dia 30 de setembro o decreto que estabelece estado de calamidade no âmbito da administração estadual. A medida considerou o agravamento da pandemia do coronavírus e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado.

O primeiro decreto foi divulgado em março.

Até terça-feira (16), Mato Grosso havia registrado 6.877 casos e 250 óbitos em decorrência do coronavírus no estado.

Mato Grosso tinha uma situação relativamente favorável em relação a outros estados em meio à pandemia do novo coronavírus. No entanto, em um mês, os casos e mortes pela doença se multiplicaram 10 vezes.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (17).

Segundo o governo, ainda não há previsão de quando a pandemia vai desacelerar em Mato Grosso e no Brasil. Por isso, o governo decidiu prorrogar o estado de calamidade para frear o avanço do coronavírus.

O documento pode ser prorrogado, ou mesmo antecipado, dependendo da necessidade, uma vez que leva em consideração os impactos socioeconômicos e financeiros causados pela pandemia.

Com a situação de calamidade pública decretada, o governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e pode firmar contratos sem licitação. Também pode fazer gastos não previstos no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.