Governo Federal inclui 59 projetos em pacote de privatizações

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal terá mais 59 projetos incluídos em sua lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Os projetos se dividem entre portos, hidrovias, ferrovias, rodovias, aeroportos, linhas de transmissão, além de reservas de petróleo e gás. Com a inclusão dos novos projetos, o PPI passa a integrar 105 empreendimentos.

A decisão foi tomada durante a nona reunião realizada pelo Conselho do PPI, a primeira sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Santos Cruz, responsável pelo PPI, a inclusão dos novos empreendimentos foi feita devido a uma necessidade periódica de “recompletar” a lista de projetos do Programa.

Ainda, de acordo com o ministro, desde sua criação, em 2016, o PPI apresentou 193 projetos, dos quais 147 já foram concedidos ao capital privado. Estes somaram investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União. A expectativa do Governo Federal é de que os 59 novos projetos que abrangem o Programa resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.

Empreendimentos

Com relação aos aeroportos, o PPI incluiu a 6ª rodada de concessões, que prevê 22 terminais, divididos em três blocos regionais: Sul, que contempla aeroportos de Curitiba (PR), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Uruguaiana (RS), Bagé (RS) e Pelotas (RS); Norte I, com terminais como o de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR); e o Central, que integra Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE).

Também serão privatizados os aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Brasília, dos quais a União detém, por meio da Infraero, um total de 49% das ações.

No setor rodoviário, o PPI incluiu projetos de concessão de 14,5 mil quilômetros de rodovias, com destaque para as BRs 381 (MG), 262 (MG/ES) e 163 (MT). Outros 15 trechos rodoviários em 13 estados serão privatizados.

Em relação ao setor portuário, o Programa inseriu quatro terminais portuários dedicados à movimentação de combustíveis, localizados no porto organizado de Itaqui (MA), e mais dois terminais do Porto de Santos.

Quanto às linhas de transmissão, também estão incluídas no PPI as obras de conclusão da usina termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, e a construção do linhão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).