Governo deve atualizar sua política para continente africano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (25), que o atual dinamismo da África exige que o Brasil atualize sua política para o continente. “A África é uma das regiões que mais cresce no mundo. Sua relevância no comércio global é expressiva”, disse, reafirmando o apoio do Brasil para entrada da União Africana no G20.

Segundo o presidente, a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que entrou em vigor em 2021, é a maior do mundo, com 1,3 bilhão de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB – soma de bens e serviços produzidos) de US$ 3,4 trilhões. Já o comércio bilateral do Brasil com a África, em 2022, foi um terço menor que o valor de 2013, quando o fluxo chegou a quase US$ 30 bilhões.

Lula participou de um almoço para marcar o Dia da África e pelo encerramento do seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre os convidados estavam ministros de Estado, parlamentares e os embaixadores e encarregados de países africanos.

Ao longo de quatro dias, os participantes do seminário debateram questões sobre cooperação para o desenvolvimento, intercâmbio educacional, equidade de gênero, empreendedorismo, inclusão social, economia criativa, diversidade e desafios internacionais contemporâneos. O evento foi promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty.

“Nossa relação com a África é uma política de Estado que perpassa o conjunto da sociedade brasileira. Será conduzida como prioridade pelas distintas pastas do governo, com o engajamento ativo da academia, dos meios de comunicação e da sociedade civil”, disse Lula ao acrescentar que o Brasil precisa ampliar a presença na África de forma duradoura, com a abertura de embaixadas, centros culturais e escritórios de instituições brasileiras como a Embrapa, a Apex, o Senai e a Fiocruz.

“Significa, também, apoiar a internacionalização de empresas brasileiras, de forma a responder ao chamado africano por investimentos e gerar conhecimento, emprego e renda”, destacou.

O presidente citou ainda as agendas comuns e oportunidades de parcerias nas questões ambiental, transição energética, comunicações, acesso à saúde e combate à fome.

Combate ao racismo

Para Lula, a promoção da igualdade racial também é um eixo contínuo ligando as políticas nacionais à atuação internacional dos países. Mais uma vez, ele repudiou os ataques racistas direcionados ao atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, no último domingo (21), no duelo com o Valência pelo Campeonato Espanhol.

“Não toleraremos racismo nem contra brasileiros, nem contra africanos no Brasil”, disse. “Vamos reassumir o protagonismo em iniciativas internacionais em favor de populações afrodescendentes”, acrescentou o presidente.

Lula afirmou que vai propor a prorrogação da Década Internacional de Afrodescendentes convocada pelas Nações Unidas (ONU). O ano de 2024 marca o fim dessa campanha. “Sua implementação, no Brasil, foi comprometida pelo descaso das autoridades. Vamos propor a prorrogação da iniciativa na próxima Assembleia Geral [em setembro]”, disse.

Vaga no G20

Como parte da retomada das relações internacionais, no último domingo (21), durante a visita ao Japão, o presidente Lula teve uma reunião com o presidente de Comores, Azali Assoumani, atual presidente da União Africana. Na ocasião, ele anunciou o apoio do Brasil à demanda do grupo de 54 países africanos por uma vaga no G20, a exemplo da União Europeia, que é membro do Grupo.

“Já contamos com a participação da África do Sul, mas a representatividade do grupo pode ser ampliada com o ingresso da União Africana e de outros países do continente”, disse Lula.

Em novembro deste ano, o Brasil vai assumir a presidência temporária do G20, que atualmente está com a Índia. O Grupo dos Vinte (G20) é composto por 19 países (Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos) e a União Europeia. Os membros representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Ao defender a ampliação da participação de países emergentes na governança global, Lula afirmou que algo semelhante ocorre com as instituições financeiras internacionais, que não têm atendido às necessidades dos países em desenvolvimento.

“Muitos ainda se veem pressionados por condicionalidades e asfixiados por dívidas impagáveis. Queremos que o Banco dos Brics [bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] se consolide como alternativa de financiamento e vamos fortalecer nosso engajamento com o Banco Africano de Desenvolvimento”, completou o presidente.