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Governo de RO confirma congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais dois meses


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O governo de Rondônia confirmou que vai continuar com o congelamento dos preços de referência para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Esse congelamento deve durar por mais 60 dias, se encerrando em 31 de março.

De acordo com o poder executivo, o objetivo da prorrogação visa “contribuir para que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis”.

O congelamento do ICMS ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços.

A prorrogação do congelamento foi aprovada pelo Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quinta-feira (27).

De acordo com o governo de Rondônia, desde 2015 a alíquota do ICMS mantém o percentual de 26% sobre a gasolina e álcool, 17% sobre o diesel e 12% sobre o gás de cozinha.

G1.globo.com

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