Governo de Mato Grosso promete dar continuidade às obras do VLT em julho

O novo chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, prometeu que o governo do Estado está prestes a reiniciar os trâmites para tentar finalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que estão paralisadas desde dezembro de 2014. O modal foi apresentado à Mato Grosso na gestão do ex-governador Silval Barbosa e deveria estar em funcionamento para a Copa do Mundo de 2014.

Desde dezembro passado, o governador Pedro Taques (PSDB) já havia manifestado que deveria lançar uma licitação para a retomada dos trabalhos em 2018. Aliás, a conclusão do VLT foi uma das propostas-chave na sua campanha que o elegeu governador. No entanto, a idealização deverá sair do papel apenas neste início de julho. Na semana passada, o chefe do Executivo culpou a burocracia pelo atraso das atividades.

Na manhã desta quarta-feira (27), o secretário Ciro Rodolpho garantiu que o governo deverá apresentar o esboço do edital para que o mesmo seja lançado no mês de julho. “O que a gente tem programado é que logo no início do mês de julho a gente conclua a minuta do edital da licitação para conclusão do que remanescente dessa obra”, disse à rádio Capital FM.

Segundo o governo, o modelo de licitação escolhido para a conclusão da obra será o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mesmo tipo que foi utilizado pelo ex-governador Silval Barbosa, em 2012. A escolha levantou críticas e preocupação, uma vez que o RDC chegou a ser contestado no Supremo Tribunal de Justiça (STF).

A escolha simboliza mais celeridade no processo de contratação de empresas para obras públicas, segundo o governador, mas o mesmo argumento também é usado pela oposição para apontar a facilidade em se fraudar os processos. Para o RDC, por exemplo, não é necessário enviar projeto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Mesmo diante das críticas, o secretário garantiu que a decisão quanto ao modelo de licitação não será alterada. “A decisão está tomada. É uma decisão do governador, que ouviu bastante a equipe técnica, mais do que a pressa e o afã de umas vontades políticas”, comentou Ciro Rodolpho.

Obras do VLT

O canteiro de obras começou em junho de 2012, lançado pelo ex-governador Silval. A ideia era entregar o modal antes do início da Copa do Mundo de 2014, assim como fizeram outros estados. No entanto, supostas irregularidades atrasaram a entrega do modal, que ainda hoje não tem 50% concluído.

Inicialmente, o governo estimou o custo de R$1,4 bilhão, do qual R$1,066 bilhão chegou a ser investido. O contrato inicial foi firmado com o Consórcio VLT, com prazo de execução de 24 meses. No entanto, ao final do prazo, em março de 2014, quando deveria acontecer a entrega da obra, o governo assinou um primeiro ter aditivo, prorrogando a entrega para dali 12 meses.

Ao assumir o governo, Pedro Taques pediu a retomada da construção e tentou negociar com o Consórcio. No entanto, o grupo pedia valores entre R$977 milhões e R$1,494 bilhão para finalizar o VLT e, sem um acordo, o contrato foi suspenso pela Justiça Federal.

Após uma série de negociações, o governo e o Consórcio firmaram novo acordo no valor de R$922 milhões para a finalização do VLT. As novas obras deveriam ser concluídas em outros 24 meses, que terminariam em junho de 2019. Com esse novo valor, o canteiro teria custo final de R$1,988 bilhão.

No ano passado, porém, o Consórcio VLT foi alvo da operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de agosto de 2017. A ação apurava fraude no processo licitatório, além de a existência de uma organização criminosa que praticava corrupção e lavagem de dinheiro por meio da obra. Com isso, o governo rompeu o contrato.