Governador do MT sanciona lei, mas derruba condicionamento da volta às aulas à imunização de professores

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei 21/2021, de autoria do deputado estadual Sargento Elizeu (PSL), que considera a educação como essencial em Mato Grosso, mas vetou um trecho do PL que condiciona o retorno às aulas presenciais à imunização de todos os profissionais das escolas, o que engloba professores e técnicos. Agora, os deputados estaduais se articulam para derrubar o veto.

A sanção ao projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (10). Com isso, as atividades escolares nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas a educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior passaram a ser reconhecidas como essenciais.

O PL ainda prevê que os estabelecimentos deverão atender com capacidade de 30% e garantir primeiramente o retorno presencial dos alunos que não possuem acesso à Internet em suas residências. Também deverão ser cumpridas medidas sanitárias como obrigatoriedade da utilização de máscaras e uso constante de álcool em gel nas mãos, o distanciamento de 1,5m entre as carteiras/mesas das salas de aula bem como o escalonamento do horário de intervalo entre as turmas para evitar aglomerações.

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado Wilson Santos (PSDB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o parlamentar vai se articular para a Assembleia Legislativa derrubar o veto. O parlamentar revela que já manteve conversas com outros colegas e a sinalização é pela derrubada.

“Já fiz uma consulta a vários deputados. Há um sentimento unânime pela derrubada deste veto que é a autorização que a Assembleia Legislativa deu para vacinar por completo os profissionais da educação. Nós aprovamos a voltas as aulas com a condicionante de imunização de todos os profissionais da educação. Nós vamos trabalhar para colocar em pauta”, afirmou.

Autor do projeto, Sargento Elizeu  afirmou que não é o momento para apontar responsáveis. “É necessário que as atenções se voltem para a retomada dos serviços educacionais de forma presencial e segura, claro que respeitando a opção dos pais que optarem pela modalidade de educação a distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade de cada família e o melhor atendimento dos alunos. Os parlamentares já estão estudando uma derrubada deste veto à autorização que a Assembleia Legislativa deu para vacinar por completo os profissionais da educação. Irei trabalhar para colocar em pauta”, disse.

Olhar Direto