Governador de MT diz que após decisão do STF, Unemat terá que se esforçar para ter aumento de repasse

“O orçamento para 2020 não mudou absolutamente nada, então não haveria porque alguém reclamar. Isso significa que agora a Unemat vai ter que se esforçar um pouco mais para mostrar resultados e convencer o governo e a Assembleia Legislativa que precisa de mais recursos. Redução, enquanto eu for governador, não vai acontecer”, afirmou Mauro Mendes em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso.

A Unemat conta com uma receita de R$ 392 milhões. São aproximadamente 23 mil alunos, 13 câmpus, 45 polos (núcleos pedagógicos e cursos a distância), 30 cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) e quase 800 professores.

A previsão de orçamento para 2020 na universidade é de R$ 425 milhões. Porém, de acordo com o reitor da Unemat, Rodrigo Zanin , sem o repasse dos 2,5%, pode haver contingenciamento e essa perspectiva não se cumprir.

Mauro Mendes explica que o STF só garantiu o que é constitucional.

“O que houve foi uma decisão do STF que disse que é inconstitucional fazer vinculação de receita de imposto. A única competência pela constituição brasileira para fazer isso é via própria constituição. Os estados não podem fazer leis, ou até mesmo uma legislação em nível de constituição estadual, vinculando uma parte da receita a qualquer tipo de despesa. Essa vinculação que foi feita na educação, na Unemat, foi considerada ilegal pelo STF”, disse ele.

Para aumentar o repasse à Unemat, o governador cobra mais resultados.

“Queremos resultados na qualidade de ensino, que as pesquisas feitas na Unemat e o investimento feito em qualificação traga verdadeiramente resultado. A partir do momento que a Unemat mostrar que isso está acontecendo, nós teremos condições de justificar aumento de repasse”, explicou Mauro Mendes.