General Ramos demite chefe da articulação de emenda parlamentar

Na volta do Carnaval, uma das prioridades do Congresso será analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo aqueles que atingem o Orçamento Impositivo, que obriga pagamento de emendas parlamentares.

O tema gerou um desequilíbrio entre o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado. Da parte do governo, as primeiras mudanças no tabuleiro começaram a ser feitas.

Nesta segunda-feira (02/03/2020), o o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, demitiu o secretário especial da pasta, Abel Ferreira Leite Neto. Em seu lugar, assumiu o coronel do Exército Manoel Fernandes Amaral Filho.

A troca foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Contudo, o movimento já era desenhado há mais tempo. O Metrópoles mostrou, em 13 de fevereiro, que o ministro ensaiava a mudança.

A Secretaria Especial de Relações Institucionais é responsável pela articulação de emendas parlamentares impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A alteração no comando é interpretada por alguns interlocutores do governo como uma tentativa de apaziguar o entrevero entre Planalto e Congresso. Uma tentativa de minimizar possíveis derrotas no Parlamento.

DOU

O veto
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou uma sessão conjunta para esta segunda-feira. Os parlamentares decidirão derrubar ou manter um veto parcial de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A norma aprovada no ano passado reduz participação do governo na distribuição de R$ 46 bilhões em emendas de comissões permanentes e nas propostas do relator da LDO. Se o Parlamento derrubar o veto, o uso do dinheiro ficará por conta dos parlamentares.

Hoje, a ordem de execução de R$ 16 bilhões seria decidida pelos colegiados e a dos outros R$ 30 bilhões, pelo relator, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Entenda o que está em jogo
O orçamento impositivo é engessado. O governo federal só poderá cortar se reduzir despesas na mesma proporção nas suas contas. Isso significa que o Congresso passará ter mais poder para determinar no que o dinheiro público será gasto. Há deputados que poderão indicar o destino de R$ 40 milhões por ano.