Fórum em Cuiabá discute estratégias para piscicultura em MT

Representantes de instituições, órgãos do Governo, empresários e produtores envolvidos na atividade da piscicultura estiveram reunidos nesta quinta-feira (23), durante o Fórum de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura de MT, realizado pelo Sebrae, no Centro de Eventos do Pantanal. O encontro promoveu discussões sobre processos de formalização e licenciamento dos pequenos negócios, da produção até a comercialização do peixe e contou com a participação de 35 especialistas.

A cadeia produtiva tem se organizado, mas atualmente, o ambiente de negócios da piscicultura em Mato Grosso tem enfrentado diversos desafios. “O empresário alega que um dos grandes entraves que ele encontra é acessar a pessoa certa nas instituições e que os projetos podem levar até um ano para serem aprovados, tramitando dentro dos órgãos responsáveis pelas autorizações, tornando a atividade menos atrativa”, pontua Ricardo Santiago, gerente de Macrossegmentos, do Sebrae MT.

Antes de propor a construção de um plano de trabalho para a estruturação da cadeia produtiva do peixe de Mato Grosso, os representantes das instituições participaram de uma missão técnica, organizada pelo Sebrae, na Região Oeste do Paraná, onde conheceram soluções implementadas com sucesso.

No Fórum, entre os itens discutidos está a regularização fundiária, regularização ambiental e regularização produtiva, o registro de processamento de pescado, o levantamento de produção e mercado, onde processar o pescado, serviços de inspeção, projeto e levantamento da documentação junto aos órgãos envolvidos, análise e aprovação do projeto, fomento financeiro, capacitação e boas práticas até a comercialização do produto.

Há 25 dias da suspensão da autorização de Despesca, que é emitida pelo do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), as incertezas sobre os próximos passos prejudicam o desenvolvimento atividade e estão tirando o sono de muitos produtores que terão que se enquadrar à Norma Federal (IN Nº23/2014), que determina a obrigatoriedade da Guia de Transporte Animal (GTA), para amparar o transporte de animais aquáticos a estabelecimentos de abate ou unidades de processamento autorizados. Ficará, então, proibida a venda direta do produto em feiras livres ou comércios sem a inspeção sanitária.

“Estamos desenhando os elos da cadeia e o caminho que o produtor precisa percorrer. Encontrar soluções para manter a atividade legal e rentável para pequenas propriedades é o desafio dos envolvidos e a proposta é definir, nos próximos dias, quatro modelos de unidades de processamento, conforme capacidade de produção e abate do produtor. A escolha vai ser do empresário”, explicou Ricardo Santiago.

Pintado à palito, tilápia assada e outras tantas receitas de tambaqui, pacu, tambacu, tambatinga estão cada vez mais presentes à mesa dos mato-grossenses e há mercado para c

rescer. De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura, o brasileiro consome cerca de 9,5 kg de peixes por ano, ainda abaixo do indicado pela Organização das Nações Unidas, para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que é de 12 kg/hab/ano.

“A expectativa é conseguir caminhar juntos, com a união das instituições. Que seja feito um cronograma de datas e que as informações possam ficar mais claras para os produtores para que possam trabalhar sem medo de fiscalização. Queremos abrir a porteira sem medo”, disse Maria da Glória, há 20 anos trabalhando com piscicultura.

“No Fórum, entendemos tudo o que o piscicultor precisa fazer no INDEA, na Vigilância Sanitária e nos demais órgãos envolvidos. Isso muda a visão de quem analisa na SEMA também. Participei da missão técnica do Sebrae e a ida ao Paraná mudou minha visão do que é ser pequeno, para o piscicultor e também para o meio ambiente. Vendo uma indústria de pescado funcionando com força total, abatendo exatamente o número proposto, de 5 mil ou 3 mil quilos ao dia, e ver o volume de resíduo produzido, me fez entender o que é pequeno. Essa mudança de visão me fez rever uma resolução e a nova proposta é que até 5 mil quilos de abate/dia, seja de responsabilidade do município. Só acima de 5 mil quilos virá para a SEMA”, disse Maria Cristina Ramos, coordenadora Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT).

A Aquamat se dispôs a centralizar todas as informações em seu site, apresentando o documento que será elaborado conjuntamente de forma simplificada, com o passo a passo que o piscicultor interessado na atividade precisa percorrer e com os respectivos contatos de cada órgão.

“Hoje, um técnico protocola um ofício na SEMA com o CPF do produtor e depois reclama que o projeto leva anos para ser aprovado. Uma dica para os órgãos é não permitir protocolar projetos se o mesmo não estiver com toda a documentação em ordem. Um check list obrigatório”, sugeriu Daniel Melo, presidente da Aquamat.

Participaram do Fórum representantes da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), da Vigilância Sanitária de Cuiabá, do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Cuiabá e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), produtores de peixes da Baixada Cuiabana, além da equipe técnica e consultores do Sebrae.

A próxima reunião do Fórum está marcada para 4 de setembro e, para assegurar a celeridade das ações, a proposta é que sejam realizados encontros mensais para avaliações e deliberações.

Panorama do setor

Mato Grosso tem dois mil piscicultores atuando no ramo, segundo a Aquamat. O setor emprega, em toda a cadeia produtiva, mais de 4 mil trabalhadores. E o estado tem capacidade para abater 60 mil toneladas de pescado por mês.  

Dados da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) apontam que a cadeia da produção de peixes cultivados no Brasil produziu 691.700 toneladas em 2017, com receita de cerca de R$ 4,7 bilhões. No país, a piscicultura gera cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos e o Brasil é o quarto maior produtor mundial de tilápia, espécie que representa 51,7% da produção nacional.

Vem aí a 3ª Edição da Feira Nacional de Peixes Nativos

A Feira Nacional de Peixes Nativos de Água Doce será realizada nos dias 13 e 14 de novembro, pelo Sebrae/MT, no Centro de Eventos do Pantanal. É o principal evento brasileiro do setor e movimenta negócios, oferece capacitações e fomenta a gastronomia à base de peixe.

As primeiras ações do Sebrae no apoio à piscicultura iniciaram na década de 90, com a editoração de livros e cartilhas e se intensificaram, em 2005, a partir da fundação da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso.