Fim do programa Farmácia Popular deve aumentar gastos do SUS

O Farmácia Popular, que tem como objetivo diminuir os preços de medicamentos em até 90%, e outros programas sociais podem ser suspensos. Nas últimas semanas, o governo federal informou que, para criar o Renda Brasil – novo programa de renda mínima –, outros benefícios terão de ser cortados. As alterações devem afetar os gastos do SUS e também da população brasileira.

O motivo é que, atualmente, estima-se que haja redução de 27,6% das internações em todo o país por conta do programa Farmácia Popular. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) indicam ainda que 8% dos índices de óbitos por hipertensão arterial e diabetes no SUS, entre 2003 e 2016, foram reduzidos por conta do programa.

Sem acesso aos medicamentos que tratam tais doenças, a tendência é de que os hospitais públicos recebam mais pacientes e aumentem seus gastos com intervenções de valores altos. Mesmo com essa perspectiva sendo defendida por diversos analistas, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirma que os R$ 300 concedidos pelo Renda Brasil permitirão a compra dos remédios.

No entanto, os planos do governo colocam o Renda Mínima como substituto do Bolsa Família, que oferece R$ 178 de renda per capita por mês. Haverá uma triagem para definir quem pode ou não receber o benefício. O alvo serão as famílias com renda por pessoa igual ou inferior a R$ 250 por mês.

Esse recorte deixa de fora grande parte da população que também usufrui dos descontos nos remédios, já que a compra de medicamento com preço reduzido é disponível a todos os brasileiros. Para participar, o cidadão não precisa de cadastro algum. Basta ir até uma farmácia credenciada, apresentar a receita médica e o número de CPF a um profissional que foi formado em Farmácia EAD ou presencial – ele deve checar se a prescrição está correta, devidamente carimbada e assinada por um médico – e adquirir o produto com valor reduzido.

Algumas das drogas mais solicitadas no programa são destinadas ao tratamento de  hipertensão arterial, diabetes, asma, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, incontinência urinária e anticoncepção. Essas são doenças comuns no Brasil – a hipertensão, também conhecida como pressão alta, por exemplo, é presente em 24,7% da população, segundo a pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis) do Ministério da Saúde. Atualmente, cerca de 21,3 milhões de pessoas são atendidas pelo benefício.

Assessoria