Porto Velho, RO – A Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO) emitiu uma nota explicando aos empresários que está autorizada a abertura dos estabelecimentos comerciais, na terça-feira de Carnaval (16), e na quarta-feira de Cinzas (17).
De acordo com a Fecomércio, o Carnaval não é feriado estabelecido por lei estadual ou federal, sendo considerado feriado apenas em casos de lei municipal.
O Governo do Estado não decretou ponto facultativo. Alguns municípios decretaram ponto facultativo nas repartições municipais do dia 15 a 17 de fevereiro, mas não interfere no funcionamento do comércio.
Em Rolim de Moura, por exemplo, é feriado municipal a terça-feira de Carnaval (16). Porém, o prefeito Aldo Júlio editou um decreto retirando o ponto facultativo da segunda e quarta-feira. Ou seja, conforme decreto, segunda (15) e quarta (17) são dias úteis, sendo feriado apenas na terça (16).
A Fecomércio orienta os empresários sobre as medidas preventivas sanitárias e de saúde para evitar a disseminação do Coronavírus.
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