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Famílias de Ouro Preto, Mirante da Serra e Urupá recebem títulos urbanos
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Na tarde de quinta-feira (5), 150 famílias com renda de até cinco salários mínimos beneficiadas pelo programa social de regularização fundiária urbana Título Já receberam seus títulos definitivos durante solenidade de entrega em Ouro Preto. A meta no município é documentar 2.200 imóveis urbanos, onde 370 famílias já receberam o documento dos imóveis onde residem há anos, mas não tinham a segurança jurídica documentada no papel.
“Hoje é um dia de festa para minha família, dia de conquista”, afirmou o casal de aposentados Mariana do Carmo Silva e Benedito Paulo Roberto da Silva, ao receber o seu documento registrado em cartório do imóvel onde residem há 20 anos na Rua Rio de Janeiro, bairro Centro, em Mirante da Serra, durante o evento de entrega de títulos realizado na manhã desta sexta-feira (6), no município. A meta na cidade é regularizar 1.100 lotes urbanos, onde 150 famílias já receberam seus documentos.
“Não cheguei a gastar 10 reais para tirar xerox da minha documentação e combustível para hoje receber gratuitamente o título definitivo do meu lote”, enfatizou Genésio Ortega Piovezan durante a solenidade que também ocorreu nesta sexta-feira (6) no município de Urupá, que por meio do Título Já vai regularizar 1.100 lotes.
O programa social Título Já é executado pelo governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parcerias com as prefeituras, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg/RO).
De acordo com o superintendente Wilson Dias, da Sepat, o programa chegou há cerca de 4 meses nos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra e Urupá por intermédio de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório. “ O programa social vai documentar 4.400 lotes urbanos nos três municípios, beneficiando gratuitamente 17.600 pessoas”, finalizou o superintendente