Eunício diz que pedirá urgência para votação de projeto sobre exploração do pré-sal

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (14) que vai pedir urgência para o projeto que permite à Petrobras transferir a empresas privadas até 70% dos seus direitos de exploração do petróleo do pré-sal da Bacia de Santos (PLC 78/2018). A tendência é que a votação do projeto ocorra na terça (20) ou na quarta (21).

Eunício relatou que participou de um entendimento entre o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que uma parcela dos recursos da cessão de que trata o projeto será destinada a estados e municípios. Eunício se definiu como um municipalista e destacou que sempre defendeu o fortalecimento de estados e municípios, como forma de fortalecer “a verdadeira federação”.

Conforme informou o presidente do Senado, os cálculos apontam que inicialmente o governo pode arrecadar, com a transferência da exploração do pré-sal, entre R$ 120 e 130 bilhões. Ele acrescentou que também conversou sobre vários temas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e houve concordância sobre a destinação para estados e municípios.

Orçamento

Segundo Eunício, Paulo Guedes vai fazer uma análise do orçamento de 2019 para indicar alguma possível mudança. Eunício disse que “jamais criaria qualquer tipo de problema” para o novo governo e lembrou que o Congresso aprovou, nessa terça-feira (13), uma série de projetos que liberam créditos para várias áreas como infraestrutura e segurança pública, limpando a pauta para uma possível votação do Orçamento.

— Não teremos pauta bomba. Pelo contrário, queremos pautas que desenvolvam o país e ajudem o presidente eleito a dar uma resposta à expectativa que saiu das urnas — afirmou.

Energia

De acordo com o presidente Eunício, o governo Michel Temer deve enviar ao Congresso nos próximos dias, duas medidas provisórias que tratam de leilão de energia. Eunício disse que, apesar do pouco tempo legislativo até o fim do ano, vai buscar facilitar todo o trâmite de aprovação das MPs, para evitar um “impasse” no fornecimento de energia para o Brasil.