EUA exige que Canadá amplie o acesso à cota de lácteos

O Canadá deve permitir que os processadores americanos de queijo, sorvete, iogurte, leite em pó e outros produtos lácteos tenham acesso às suas cotas de importação para resolver um segundo desafio comercial de lácteos dos EUA, disse o novo chefe do comércio agrícola de Washington à Reuters. Doug McKalip, negociador-chefe de comércio agrícola do escritório do Representante de Comércio dos EUA, disse à Reuters na quinta-feira que a segunda tentativa do Canadá de alocar cotas tarifárias de lácteos excluiu a maioria das empresas, fornecendo apenas uma fração do acesso prometido no Acordo EUA-México-Canadá no comércio. “Sob o USMCA, o Canadá concordou em abrir seu mercado para os produtos lácteos dos EUA, e os produtores de leite esperam ter os benefícios de acesso ao mercado prometidos”, disse McKalip.

O USTR em 31 de janeiro solicitou um painel de solução de controvérsias do USMCA pela segunda vez, argumentando que as regras revisadas de alocação de cotas do Canadá falharam em corrigir problemas que levaram um painel de disputas inicial a decidir no ano passado que as práticas do Canadá violavam suas obrigações do USMCA.

A ministra do comércio do Canadá, Mary Ng, em resposta prometeu defender o sistema de gerenciamento de suprimentos e acusou o USTR de tentar “renegociar” os termos do acordo do USMCA por meio do processo de solução de controvérsias.

O primeiro painel determinou que o Canadá reservou ilegalmente a maior parte de suas cotas para importações de leite cru por processadores canadenses, impedindo que varejistas canadenses ou fornecedores de serviços de alimentação importassem muitos produtos lácteos americanos de maior valor. McKalip disse que as revisões de cotas do Canadá “caíram novamente, muito longe de ser um acesso significativo ao mercado”. Separadamente, o funcionário do comércio agrícola, confirmado em seu cargo pelo Senado dos EUA em 23 de dezembro, disse à Reuters que pediu ao México que explicasse a ciência por trás de sua proibição de milho geneticamente modificado, um passo em direção a outro caso de disputa comercial do USMCA.

Como parte do acordo comercial USMCA, lançado em 2020, o Canadá concordou em fornecer aos produtores de lácteos dos EUA acesso a cerca de 3,5% de seu mercado anual de US$ 17 bilhões e permitiu o aumento das exportações dos EUA de leite desnatado e proteínas lácteas para o Canadá.

O acordo manteve em vigor o sistema de gestão de abastecimento do Canadá, que existe há décadas e restringe a produção doméstica de laticínios, ovos e aves para estabilizar suas receitas e protegê-los da concorrência de importações com altas tarifas.

As cotas tarifárias destinam-se a permitir volumes específicos de produtos lácteos importados com isenção de impostos e impõem tarifas quando os limites são atingidos. Mas McKalip disse que o Canadá ainda está negando aos varejistas e empresas de serviços de alimentação o acesso às cotas e precisa abri-las a todos os compradores e vendedores. “Deveria funcionar da mesma maneira que para quase qualquer commodity e qualquer tipo de relacionamento desse tipo, que é que eles realmente fornecem acesso ao mercado e que os produtores de leite e vários produtos lácteos aqui nos EUA podem competir e ser parte da venda para compradores dispostos”, disse McKalip.

“Não estamos pedindo a eles que façam algo com o qual ainda não concordaram quando concordaram com as disposições do USMCA”, disse McKalip sobre a posição dos EUA.