EUA, Brasil e outros 14 países criticam regulações da UE a produtos agrícolas na OMC

O comunicado, enviado na quinta-feira (4) à Organização Mundial do Comércio (OMC), afirma que a abordagem da UE gerou grande incerteza e diverge de avaliações de risco científicas, criando rupturas que ameaçam crescer significativamente nos próximos anos.

Os países pediram que a UE reavalie sua abordagem às aprovações de produtos, utilize métodos aceitos internacionalmente para o estabelecimento de níveis de tolerância a ingredientes potencialmente danosos e pare de restringir o comércio “desnecessária e inadequadamente”.

A declaração foi apoiada por Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Malásia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Eles dizem que os agricultores precisam ter acesso à “gama total de ferramentas e tecnologias seguras” para que atendam ao desafio de produzir mais alimentos.

“No entanto, a escolha de ferramentas seguras por nossos agricultores é amplamente minada por barreiras regulatórias que não são baseadas em princípios de análise de risco concordados internacionalmente e não levam em conta abordagens alternativas para que os objetivos regulatórios sejam atendidos.”

O comunicado, enviado para que seja debatido no final deste mês no Conselho para o Comércio de Bens da OMC, disse que a UE efetivamente proibiu algumas substâncias que outros membros da OMC consideram seguras.

“Ao implementar essas medidas, parece que a UE está tentando unilateralmente impor sua própria abordagem regulatória doméstica para seus parceiros comerciais”, disseram os países.

Eles acrescentaram que, apesar dos diversos pedidos na OMC nos últimos quatro anos, a UE não explicou qual nível de segurança busca ou quais os riscos que tenta mitigar, além de ter ignorado comentários em projetos de regulamentação.

A UE já sugeriu que os agricultores podem encontrar “alternativas” para atender às regras do bloco, mas tais demandas soam vazias.