Estudos indicam que 80% dos peixes estão em período reprodutivo em Mato Grosso

Estudos científicos conduzidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontam que nas três bacias do estado de Mato Grosso, os meses de outubro, novembro e dezembro são aqueles que têm maiores probabilidades de atividade reprodutiva dos peixes, com valores superiores a 80%. A pesquisa são realizadas com dados disponíveis desde 2004, tanto os coletados pela Sema, quanto pelas Universidades Estadual e Federal de Mato Grosso (Unemat e UFMT), e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).

Para a definição do Período de Defeso da Piracema de 2018/19, foram incluídos na análise 9.215 indivíduos de diferentes espécies das três Bacias Hidrográficas do estado, pelo período de 14 anos. “Os peixes se reproduzem o ano todo, mas os dados comprovam que entre outubro e janeiro a atividade reprodutiva é maior. A probabilidade de reprodução em fevereiro é inferior a 20%, sendo essa taxa ainda mais baixa entre março e agosto”, explica a bióloga e secretária executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante.

O monitoramento também se aprofundou na investigação da possibilidade de haver diferença no período reprodutivo dos peixes Siluriformes (peixes de couro) e Characiformes (peixes de escamas). Os estudos realizados para os dois grupos na Bacia do Alto Paraguai identificaram que o padrão reprodutivo é muito semelhante, com exceção do mês de janeiro que se mostrou mais importante para os peixes de couro em comparação aos de escama.  

“Mato Grosso é hoje o único Estado que utiliza dados e estudos científicos para estabelecer o período da piracema. A definição também leva em consideração aspectos sociais, culturais e econômicos, garantindo a manutenção do estoque pesqueiro dos nossos rios para esta e futuras gerações”, projeta o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

Os resultados dos estudos foram compartilhados com todos os integrantes do Cepesca. Compõem o grupo representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Piracema

Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período. 

É permitida apenas a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que dependem do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, o período de defeso começou em novembro e termina em fevereiro.