Estudantes da Zona Rural voltam a ficar sem aula por falta de transporte em Porto Velho

Cerca de 1200 estudantes estão sem aula porque duas, das três empresas, que fazem o transporte dos alunos interromperam novamente os serviços, por causa do vencimento dos contratos com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo a secretaria, um novo processo licitatório deve acontecer na primeira quinzena de dezembro.

De acordo com servidores das escolas prejudicadas, a paralisação do transporte começou na última sexta-feira (23). E o calendário escolar, que já estava prejudicado, fica mais uma vez interrompido.

“Na escola que eu trabalho cerca de 280 alunos estão sem aula nos turnos da manhã e tarde. Os alunos estão todos prejudicados, principalmente os que estão terminando o terceiro ano”, informou um funcionário.

Em nota, o secretário da Semed, informou ao G1 que pediu orientação dos órgãos competentes sobre as medidas judiciais cabíveis para a continuidade do serviço.

“As empresas pedem aditivo, o qual o município está impedido de atender. O contrato, que já chegou ao fim, não pode ser mais renovado e tampouco, sob orientação da Justiça, não podemos fazer outro processo emergencial. O processo licitatório ordinário do serviço de transporte escolar terrestre encontra-se em andamento, com previsão de abertura na primeira quinzena de dezembro, e caso ocorra algum obstáculo que impossibilite sua conclusão, a prefeitura poderá justificar um novo emergencial. Porém, isso só saberemos com a conclusão do mesmo, que está a cargo da SML [Superintendência Municipal De Licitações]”, disse o secretário.

A Semed ainda disse que com essa paralisação 1202 alunos atendidos pela empresa Via Norte e 872 pela empresa Flecha, estão prejudicados.

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Segundo o advogado da empresa Flecha, a paralisação é no serviço terrestre, devido o vencimento do contrato entre a Semed e a empresa.

“Trabalhar sem contrato é uma coisa ilegal. Venceu o contrato e ele não foi renovado. A empresa sem contrato não tem como trabalhar”, diz a defesa da Flecha.

O G1 não conseguiu contato com a empresa Via Norte.

29/05 – Secretários de educação de Porto Velho são presos na Operação Ciranda, deflagrada pela Polícia Federal para acabar com um suposto esquema de corrupção na Semed e prefeitura.

30/05 – A prefeitura de Porto Velho publicou as exonerações dos secretários presos por fraude no transporte escolar fluvial. Após o afastamento os envolvidos, o prefeito Hildon Chaves informou que a capital abriria nova licitação de transporte escolar.

02/06 – A Justiça prorrogou as prisões temporárias dos investigados na Operação Ciranda.

14/06 – Aconteceu uma audiência entre a União e órgãos públicos para definir o rumo do transporte escolar em Porto Velho. A previsão dada na época era que em 20 dias seria retomado o transporte dos estudantes.

11/07 – Os estudantes de zona rural em Porto Velho continuavam sem aula.

17/07 – A Justiça mandou que os bens da empresa responsável pelo transporte escolar fluvial em Porto Velho fossem desbloqueados.

19/07 – Uma nova audiência definiu que o transporte escolar terrestre deveria ser retomado no dia 30 de julho e o fluvial em 6 de agosto.

06/09 – Sem acordo, mil alunos continuaram sem transporte escolar fluvial em Porto Velho.

09/10 – Após 5 meses, 90% dos alunos da zona rural de Porto Velho retornaram às aulas.

23/ 11 – Nova paralisação devido o fim do contrato com as empresas.