“Escolha do novo conselheiro do TCE será transparente e criteriosa”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o processo de escolha no novo conselheiro do TCE-MT será “extremamente criterioso”.

A vaga que pertencia a Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo em 2014, estava travada desde dezembro daquele ano, por decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Nesta segunda-feira (5), conforme noticiou o MidiaNews em primeira mão, o ministro Edson Fachin revogou a cautelar e a vaga foi liberada.

“Não vamos fazer nada na correria, como era feito antes. Será um processo transparente e criterioso”, afirmou Botelho.

Segundo ele, um projeto de Resolução definirá os termos para as indicações e análises dos candidatos, que precisam ter reputação ilibada e notório saber jurídico.

“Essa Resolução definirá, por exemplo, que o candidato terá que ser indicado por um deputado estadual. A Comissão de Constituição e Justiça também analisará o perfil dos candidatos. Além disso, as entidades de classe do TCE terão participação no processo, como servidores e auditores”, disse Botelho.

Ele adiantou também que, após as indicações, os candidatos terão a oportunidade de se apresentares ao Colégio de Líderes da Assembleia, para avaliação dos deputados.

A expectativa é que o projeto de Resolução seja apreciado na próxima semana pelo Plenário da Assembleia.