Erro na tabela de vencimentos dos professores volta a ser discutido na Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (16), para deliberar projetos e voltou a discutir o erro de cálculo de correção do piso do magistério, promovido pelo Governo, que acabou gerando frustração na categoria. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente, Lazinho da Fetagro (PT), com as presenças dos deputados Cabo Jhony Paixão (Republicanos), Ismael Crispin (PSB) e Adelino Follador (DEM). 

Sobre o erro de cálculo na tabela dos vencimentos do piso salarial dos professores, promovido pela equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Lazinho relatou que esteve em Cacoal e Ministro Andreazza, recentemente, e nessas duas cidades os professores cobraram informações. 

“Acolhemos demandas do Sintero e do Sinprof, nos cobrando informações sobre o que houve. Que se cumpra a tabela correta, prevista em lei e eu proponho a essa Comissão que possamos ir convidando a equipe da Seduc, para explicar o que de fato aconteceu, pois se a primeira tabela está errada, a segunda também está”, completou o petista. 

Segundo Lazinho, “a tabela foi publicada no diário oficial, inicialmente, com o Governo fazendo a divulgação em massa do fato. Depois, o Governo disse que estava errado, mudou e agora a categoria e esta Comissão querem saber o que de fato ocorreu e como vai ser corrigido, para que sejam assegurados os reajustes previstos na lei aprovada nesta Casa e sancionada pelo governador Marcos Rocha (PSL)”. 

A Comissão aprovou o convite ao secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, e ao chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, para explicar o ocorrido, já na próxima reunião da Comissão. Técnicos e representantes da categoria deverão ser convidados em seguida, com a mesma finalidade.

Plano Estadual de Educação 

Lazinho aproveitou para registrar que os deputados acataram a emenda apresentada por ele ao Plano Plurianual (PPA), que determina que o Executivo cumpra a Meta 20 do Plano Estadual de Educação, que prevê o aumento gradual no percentual de repasses. 

A emenda de Lazinho prevê o percentual mínimo de repasse à educação, em 2020, de 27% do orçamento. Atualmente, o percentual é de 25%. Com o aumento de 1% linear a cada ano, a meta 20 prevê que esse percentual do orçamento destinado à educação chegue a 30% em 2023. 

“O Plano está aprovado desde 2015, mas até agora não foi assegurado esse aumento do percentual do orçamento, embora previsto em lei. Com a emenda ao PPA, esperamos que o Governo agora cumpra essa previsão legal, aumentando o investimento no setor educacional”, completou Lazinho. 

Dia do Professor 

Cabo Jhony Paixão aproveitou para destacar o Dia do Professor, “a profissão que forma todas as profissões. É um sacerdócio que temos que reconhecer e valorizar, pois sem o professor, a sociedade não avança”. 

Adelino Follador disse que, “embora não tenha tanto para comemorar, não podemos deixar de registrar o trabalho árduo dos professores na formação das nossas crianças, dos nossos jovens. É fundamental valorizar e reconhecer o trabalho dos professores”.

Texto: Eranildo Costa Luna-Decom-ALE/RO

Fotos: José Hilde-Decom-ALE/RO