Efeitos do coronavírus nas relações trabalhistas

Os efeitos trabalhistas do Coronavírus nas relações trabalhistas devem ser ‘pontuadas’, de tal forma, que não cause uma dificuldade ou um contencioso potencial mais adiante. Segundo o advogado e professor de Direito Trabalhista da PUC-SP e FGV, Paulo Sergio João, explica que  as empresas, primeiro têm que ter a responsabilidade de cuidar do ambiente de trabalho, evitando, ao máximo, ou tomando as medidas mais importantes – no sentido de preservar o ambiente de trabalho – evitando a contaminação, criando procedimentos de segurança e higiene; cuidando, efetivamente, para que isso ocorra de uma forma efetiva.

• Trabalhadores que permanecem em quarentena, que ficam em casa, e que não estão nem numa condição de isolamento: a empresa pode utilizar de um modelo de banco de horas: as horas acumuladas poderão ser pagas mediante trabalho quando a situação se tornar normal.
• Trabalhadores afastados e não têm condições de prestar serviços, sequer, remotamente, a partir do décimo quinto dia, pode ser encaminhado ao INSS

FONTE: DR PAULO SERGIO JOÃO