Eduardo Botelho entrega título de Cidadão Mato-Grossense para ministro Dias Toffoli

Em reconhecimento ao exímio trabalho que garante o norte Constitucional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), homenageou com título de Cidadão Mato-Grossense para o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro José Antônio Dias Toffoli.

A cerimônia foi realizada na Associação dos Magistrados de Mato Grosso – AMAM, na noite desta quinta-feira (18), com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e da AMAM, Tiago Abreu, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, juiz de Direito Jayme Martins de Oliveira Neto e demais representantes do Poder judiciário.

“Essa homenagem muito me gratifica. É o estado maior exportador do Brasil, um agronegócio muito forte, impulsionando a economia brasileira. Então, para mim é uma grata satisfação receber o título de cidadão mato-grossense. Agradeço todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Eduardo Botelho. Me senti, então, um cidadão verdadeiramente mato-grossense, eu que sou paulista de nascimento, presidindo o Poder Judiciário, é uma grande honra me tornar um cidadão mato-grossense. Minha palavra de apreço e de desejo que esse pujante estado seja cada vez mais um grande estado a puxar a economia brasileira”, afirmou o ministro.

Botelho reforçou que a Assembleia Legislativa está de portas abertas e sempre à disposição para compor com a sociedade e os demais Poderes, dentro dos princípios democráticos e de independência e harmonia, para tornar um Estado mais justo e melhor.

“O ministro tem uma história brilhante. Suas decisões têm ajudado a mudar os rumos do país. Então, Mato Grosso precisava homenagear esse grande ministro adotando-o como filho do estado de Mato Grosso”, afirmou Botelho.

O presidente do TJMT, desembargador Rocha, ressaltou a homenagem. “Nos enche de orgulho e o ministro deu uma deferência especial de vir no nosso estado. Com essa oportunidade, a Assembleia Legislativa, através do deputado Botelho, proporciona a outorga o título de Cidadão Mato-grossense ao ministro. Tenho certeza que será mais um mato-grossense de coração que vai elevar o nome do nosso estado”.

Tiago Abreu destacou a noite especial alusiva aos 50 anos da Amam. “Estamos no nosso jubileu e condecorando a autoridade máxima do Judiciário e junto com ele o nosso colega, o juiz de Direito, Jayme de Oliveira Martins Neto, que é o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB, Estamos muito felizes por isso!”.

O governador Mauro Mendes também destacou a honraria. “A Assembleia Legislativa como a Casa da Democracia, que representa os cidadãos mato-grossenses, o ministro vai ter nessa homenagem uma gratidão pelo reconhecimento do que faz na sua trajetória, mas principalmente, nas esperanças que estamos depositando naquilo que ele pode fazer pelo Brasil e por Mato Grosso”.

TRAJETÓRIA – Nascido em Marília, município do Estado de São Paulo, em 15 de novembro de 1967, filho de Luiz Toffoli e Sebastiana Seixas Dias Toffoli.

Atual ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo sido advogado-geral da União durante o Governo Lula e ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo USP (1986-1990), durante o período de faculdade, foi diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994 e assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000. Atuou como advogado em três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005.

De 1996 a 2002, foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).

Foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001, durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. De março de 2001 a dezembro de 2002, atuou na advocacia privada como sócio do Escritório Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C.

De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão do ministro da Casa Civil José Dirceu. Após a saída de Dirceu do ministério, Toffoli foi exonerado, a pedido, pela ministra Dilma Rousseff.

Retornando à advocacia privada, foi sócio do Escritório Toffoli & Rangel Advogados, de agosto de 2005 a fevereiro de 2007. No mês seguinte, foi nomeado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, função que exerceu até outubro de 2009.

Em 2007, foi indicado pelo então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de advogado-geral da União, permanecendo neste até 2009, quando tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal em 23 de outubro de 2009, também por indicação de Lula.

Foi ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a membro do STF, de 29 de maio de 2012 a 12 de maio de 2016, tendo presidido a corte eleitoral no biênio 2014-2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro

Em 13 de setembro de 2018, foi empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo o ministro mais jovem a assumir essa função, aos 50 anos.

Serviu como presidente da República entre os dias 23 e 25 de setembro de 2018, tendo sido o sétimo presidente do STF a assumir interinamente a chefia do Poder Executivo, e nessa função sancionou a Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que torna crime atos de importunação sexual.