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A Prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, sancionou a Lei nº 4.144/PMC/2018, que é considerada mais um avanço para a regularização fundiária do município. A lei trata...
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4)....
O sucesso do governo Júlio José de Campos (DEM), no início da década de 1980, tem várias explicações possíveis. Uma delas foi o apoio fundamental do...
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de incentivos concedidos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência...
Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi...
A mudança por atitude e trabalho para o desenvolvimento do Estado foram destacados durante a solenidade em comemoração aos 37 anos de instalação do Estado de...
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela...
Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas,...
R$ 1,7 bilhão. Esta é a diferença entre o que o Estado gasta e arrecada atualmente. Dois dias após sua posse, o governador Mauro Mendes (DEM)...
Jean Paul Prates, do PT, passa a ocupar a vaga de Fátima Bezerra, que foi eleita governadora do Rio Grande do Norte. Mailza Gomes, do PP,...
