Seis emendas da deputada estadual Janaina Riva (MDB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO) foram acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)....
O projeto de lei nº 3/2016 foi apresentado pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e tem o objetivo de fomentar a economia do estado. A Assembleia...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou...
Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições. As propostas de emenda...
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel...
Oministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro...
O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). A designação consta de...
Ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (15) que a lei anterior que proibiu a posse de armas no Brasil não teve êxito em reduzir...
A tensão era nítida entre os deputados após a sessão parlamentar desta quarta-feira (16), que contou com protestos de servidores e até disparo de gás de...
As chancelarias de Brasil e Argentina discutiram nesta quarta-feira (16) em Brasília, durante a visita oficial do presidente argentino Maurício Macri ao país, a possibilidade de flexibilizar regras do Mercosul que proíbem...