O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, volta...
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente. A...
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso a munições para caçadores, atiradores esportivos e...
O presidente Jair Bolsonaro já está reunido com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência. Bolsonaro chegou por...
Na tarde desta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas e munições para...
Já está em vigor desde o dia 30 de abril deste ano, a Lei nº 2.583, de autoria da Vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN), denominada “Lei...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que...