A Livraria do Senado está fazendo 50 anos. A celebração começará na terça-feira (25) com a exposição de uma linha do tempo de seus principais momentos,...
Os procedimentos para o reconhecimento de pessoa suspeita de ter cometido crime podem ser alterados. Hoje, o artigo 226 do Código Penal não estabelece, entre outras...
Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da...
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal...
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da...
Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a posse e...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover, na próxima quarta-feira (26), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da...
No último dia 18 de junho, o apresentador Ratinho entrevistou em seu programa o ministro da Justiça Sergio Moro. Durante a conversa, o contratado do SBT...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou sua candidatura à reeleição em discurso de improviso na manhã desta quinta-feira (20) em Eldorado, cidade onde foi criado, no...