O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas...
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou ontem (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas mandou soltar o auditor da Receita Federal Marco Aurélio Canal, preso em outubro pela Polícia Federal...
O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã de hoje (24) o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após sofrer uma...
As áreas de saúde, comunicação e audiovisual são as mais afetadas pela extinção de 27,5 mil postos de trabalho no governo federal, publicada na última sexta-feira (20) no Diário...
O governo brasileiro negou envolvimento em um ataque a uma unidade militar no sul da Venezuela, próxima à fronteira com o Brasil. Segundo autoridades locais, na...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu hoje (23) que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização da investigação...
Um projeto de lei complementar (PLC), enviado hoje (23), pelo governo, à Câmara dos Deputados, estabelece novas regras no caso de quebra de bancos. Pela proposta,...
Cinco Estados já incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. A mobilização é sinal de que os governos, muitos...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (20) extingue 14.277 cargos efetivos que...