O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com veto, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023. O PPA foi aprovado...
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a...
As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas para evitar a comercialização de produtos...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (27) que o reajuste salarial das forças policiais do Distrito Federal deve vir por meio de um...
O governo federal sancionou o projeto de lei que altera o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar...
Opresidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu criar um grupo de trabalho para analisar os efeitos da lei anticrime, sancionada pelo presidente...
O deputado federal Mauro Nazif votou contra o aumento do fundo eleitoral na quarta (17) em votação sobre a Lei Orçamentária da União, em Sessão do...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais....
As regras de aposentadoria vão passar por novas alterações em 1º de janeiro de 2020 – apesar de a reforma da Previdência já ter sido promulgada no...