Em fase de consulta pública, uma portaria que deve ser editada ainda no primeiro semestre de 2020 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da...
O governo americano disse que acrescentou companhias com sede na China, em Hong Kong e Dubai, além de dois indivíduos, à sua lista de sanções por...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgará, a cada três meses, devedores da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A lista terá...
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira...
Com a previsão de chuvas torrenciais, a Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu alerta para empresas responsáveis por barragens de mineração nos estados de Minas Gerais,...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que o Ministério da Defesa pode convocar os militares da reserva e cedê-los para o Instituto Nacional...
O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A atriz Regina Duarte convidou a reverenda Jane Silva, atual secretária de Diversidade Cultural da pasta, para o cargo de secretária-adjunta...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira, 23, ao Estadão/Broadcast que a suspensão por tempo indeterminado do juiz de garantias não vai...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que o governo aguarda um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de...