O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (06/02/2020) que irá encaminhar ao Legislativo um projeto de lei que muda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (06/02/2020), barrar a possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (06/02/2020) que não se pode “dificultar a vida de quem quer ter uma arma em...
Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), nesta quarta-feira (5), o presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, na última quarta-feira (05), o Projeto de Lei 4.135/2019, de autoria do Senador Acir Gurgacz, que...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (05/02/2020) que é preciso discutir o preço da gasolina. A declaração foi feita durante solenidade comemorativa aos 400 dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão...
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância interrompe o...
O Senado aprovou, na tarde de ontem (5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a...