O uso de tecnologias de vigilância digital pelos governos para combater a pandemia de covid-19 deve respeitar os direitos humanos, de acordo com declaração conjunta divulgada hoje (2)...
Os pré-candidatos às vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições 2020 têm até esse sábado (4) para se filiar a um partido político. Os eleitores...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) que obriga a Anvisa a reconhecer, em até 72h, medicamentos, equipamentos e outros...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, que o fechamento das lotéricas limita o acesso de...
O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento...
A Câmara dos Deputados e o Senado publicaram hoje (1º) no Diário Oficial da União ato conjunto alterando a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) durante a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde...
O clima no Ministério da Saúde está mais pesado do que nunca. Desde o último fim de semana, quando a demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta...