A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação de relatório sobre as...
Deputada federal de primeiro mandato, a Coronel Fernanda (PL) é uma das cinco mais atuantes na Câmara dos Deputados. As informações são do Índice Legisla, lançado...
A deputada estadual Janaina Riva afirmou que membros do diretório estadual do MDB articulam para que ela assuma o comando do partido em Cuiabá. Atualmente, ela é...
A Comissão de Agricultura (CRA) ouve nesta quarta-feira (6), às 14h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. A audiência discutirá o acordo que...
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos...
Como parte das atividades da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, a cobertura do prédio do Senado, em frente à cúpula, abriga até domingo (10)...
No debate sobre os desafios a agenda ambiental no Congresso Brasileiro, promovido pela Apex Brasil na COP 28, em Dubai, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou que...
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo...
Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção...
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira...