O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou...
O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023, que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados...
O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (foto), resolveu dar mais um prazo para Carlos Bezerra, que comanda o partido em MT, nomear a comissão...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, Eduardo Botelho (União), descartou a possibilidade se lançar como candidato a prefeito de Cuiabá pelo Progressistas (PP) caso...
O cenário político de Mato Grosso poderá receber uma reviravolta significativa em 2026, com a possível volta de José Riva às atividades públicas. Político de notável...
A proposta de Pacheco reafirma a posição do Congresso Nacional, que aprovou a Lei Antidrogas em 2006 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado,...
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23...
O 2024 que bate à nossa porta é ano eleitoral. Recém saímos de uma eleição geral para Presidente da República e o Congresso Nacional e, poucos...
Depois de excluírem atividade de regulação, ruralistas querem receber créditos de carbono para cumprir a legislação que eles tentam derrubar DO OC – O PL 2.148,...