NUM PAÍS DIVIDIDO, SEM DIÁLOGO E RADICALIZADO, O 2024 COMEÇA COM ENORMES PROBLEMAS E SEM SOLUÇÕES À VISTA O ano começa igual ao final do que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na sexta-feira (22) a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o uso da chamada...
O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Assinada...
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial...
O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos...
À jornalistas nesta quarta-feira (3), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) disse que a queda de braço política criada por duas alas dentro do diretório da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (22) a criação de regras para aplicação dos fundos eleitorais, como forma de evitar discricionariedades de comandos...
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e comentários de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil....
Após 35 anos de debates, a reforma tributária foi promulgada nesta semana pelo Congresso Nacional. O ponto mais comemorado da nova emenda à Constituição (EC 132)...