O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de...
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de...
Trabalhadores de todo o País que não solicitaram o Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão ter um nova oportunidade entre...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB – RO) apresentou na última quinta, 26, emenda (nº 0005) à Medida Provisória 1.010/20, que trata da isenção de pagamento...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º). Em reunião...
O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter...
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, recomendou que o Brasil leve “muito a sério” os crescentes números de casos de Covid-19 no...
Integrantes do programa Bolsa Família passarão a receber, a partir de dezembro, o benefício por meio de contas de Poupança Social digital, que têm sido usadas para realizar...
Em novo desdobramento da investigação do assassinato do pastor Anderson do Carmo, da qual a deputada federal Flordelis dos Santos Souza é ré, uma testemunha afirmou em depoimento...
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tiveram na manhã de hoje (30), por videoconferência, o primeiro encontro bilateral desde a eleição...