O juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, decidiu, nesta quinta-feira (16), prorrogar por mais sete dias a quarentena obrigatória em...
Nota técnica elaborada por quatro pesquisadores dos Departamentos de Matemática e de Geografia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)...
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes afirmou ao Olhar Jurídico que vai requerer novamente a extensão, por mais sete dias, da quarente obrigatória em Cuiabá e...
O juiz da Vara Especializada da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, designou para esta quarta-feira (15) as audiências de conciliação com os representantes...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste...
Quase 40 cidades de Rondônia vão progredir à fase 3 do decreto de Distanciamento Social a partir de quarta-feira (15). Essa nova fase é chamada de...
O Governo Federal transferiu nesta segunda-feira (13) a segunda parcela do socorro aos Estados e Municípios, recurso que tem como objetivo combater os efeitos da pandemia...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (13) a lista atualizada dos municípios de Mato Grosso que configuram na classificação com risco “muito alto”...
Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) voltou à cena recentemente, quando a Caixa Econômica Federal permitiu que os custos...
Uma recomendação conjunta expedida por Promotorias de Justiça da Região Oeste notificou 12 prefeituras que integram o consórcio “Complexo Nascentes do Pantanal” para que imediatamente decretem...