Uma ação civil pública ajuizada nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que a Justiça obrigue a União a reverter os bloqueios de recursos impostos à Universidade...
No começo desta semana, a revista Veja publicou a informação de que Najila Trindade trabalhava como garota de programa em um spa adulto da cidade de...
Seis meses depois do incêndio no alojamento das categorias de base do Flamengo, em 8 de fevereiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O bacharel em direito Alexandre Nardoni, 41, condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabella,...
As promotoras Estefânia Paulin e Flávia Merlini do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), do Ministério Público Estadual, pediram à Justiça o...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou na sessão de quarta-feira (8) a prisão de nove pessoas detidas durante deflagração...
Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (8) em dois estados através da operação “Pare e Siga”, deflagrada pela Polícia Federal (PF)...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano...
Apesar de o direito à informação ser um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, a maioria das empresas comerciais e instituições financeiras não...
Preso na manhã de hoje (8) pela Operação Segredo de Midas, o empresário Eike Batista terá o valor de R$ 1,6 bilhão em bens bloqueados. A indisponibilidade é relativa a...