O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o caminhoneiro Haroldo Duarte da Silveira, 32 anos, preso em agosto deste ano em trabalho investigativo da Delegacia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e a Promotoria de Justiça de Osasco vão instaurar inquéritos para investigar um concurso de miss infantil...
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle...
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (2) nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma organização criminosa que atua na Receita Federal. Além disso,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (1º) que já existe maioria na Corte para que as alegações finais possam ser apresentadas...
Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiram que o direito de se utilizar de transporte coletivo...
A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, solicitou nesta segunda-feira, 30, à Superintendência da Polícia Federal no Estado que informe “a...
Está proibida a comercialização de terrenos na região do imóvel conhecido como Loteamento da Verdam, no município de Juína (730 km de Cuiabá). Os responsáveis pelo...