Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento havia sido suspenso no...

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal. As sugestões dos nomes para...

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol Robinho para que todo o processo...

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida...

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso...

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com...

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no qual a defesa do ex-jogador de...

STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias...

Michel Temer ministra aula magna a procuradores de MT e enfatiza importância da carreira para garantia da constitucionalidade

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) ministrou a aula magna do 1º Encontro Multidisciplinar da Escola da Advocacia Pública de Mato Grosso. O evento híbrido...