A Polícia Federal deflagrou hoje (13) a Operação K’daai Maqsin, visando a desarticulação de uma organização criminosa suspeita de fabricar ilegalmente armas e munições para abastecer...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus em favor da cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como a viúva da Mega-Sena....
De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, 12, que trechos do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso nesta quarta-feira, 11, podem ser...
Por unanimidade de votos, a Justiça aumentou a pena de Oziel Araújo Fernandes, agente penitenciário condenado por atacar um médico com soda cáustica em março deste...
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O...
Deflagrada hoje (10), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho...
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica,...
O direito e a inclusão na perspectiva das pessoas com necessidades especiais foi o tema de simpósio realizado na última sexta-feira (6), no auditório do Tribunal...