Osenador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) reagiu na quinta-feira, 19, à investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio...
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória...
A Justiça de Goiás condenou nesta quinta-feira, 19, o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 19 anos de prisão por crimes...
Um dos presos suspeitos de envolvimento na chacina do Guamá, em Belém, recebeu habeas corpus da Justiça nesta quinta-feira (17). Jaison Costa Serra é o dono da...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, por meio da Portaria 289/2019, regulamentou o horário de atendimento ao público nos fóruns...
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jaira Gonçalves Arruda, acusada de matar...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A Justiça Federal em Sinop (480 km de Cuiabá) acatou pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e condenou oito pessoas pelos crimes...
O plenário da Câmara aprovou hoje (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria...
Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à...